A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal João Leão (PP-BA), que cria os Batalhões Hidroviários do Exército Brasileiro. A proposta obteve 427 votos favoráveis, resultado considerado praticamente unânime no plenário.
O texto estabelece a criação de unidades especializadas para atuar em segurança da navegação, apoio logístico, monitoramento, resposta a emergências e ações de preservação ambiental nas hidrovias do país. A primeira unidade será instalada no Rio São Francisco, no município de Barra (BA), abrangendo o trecho hidroviário entre Pirapora (MG) e Petrolina (PE).
Segundo a justificativa do projeto, os Batalhões Hidroviários devem fortalecer a infraestrutura estratégica ao longo do Velho Chico, contribuindo para o desenvolvimento regional, garantindo maior eficiência no transporte fluvial e ampliando a capacidade de fiscalização em áreas sensíveis.
O relator da matéria, deputado Lula da Fonte (PP-PE), apresentou parecer favorável e destacou a importância de um aparato militar específico para atender às demandas da navegação interior, especialmente em regiões que dependem do rio como via essencial de transporte e integração territorial.
Com a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar segue agora para análise no Senado Federal, onde será discutido pelas comissões responsáveis antes de eventual votação em plenário.
Fonte: ASCOM Deputado João Leão (PP)
