O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Carinhanha, no Oeste da Bahia, adote medidas para intensificar o combate à poluição sonora e ao uso irregular de equipamentos de som automotivo e paredões. A recomendação também foi direcionada aos municípios de Iuiú, Feira da Mata e Malhada.
No documento, o MP-BA orienta que proprietários e condutores de veículos evitem a utilização de aparelhos sonoros que provoquem perturbação do sossego público. Além disso, recomenda que órgãos municipais de trânsito, guardas civis, Polícia Militar e Polícia Civil reforcem as ações de fiscalização, aplicando multas, apreendendo equipamentos e responsabilizando os infratores quando necessário.
Entre as medidas sugeridas aos prefeitos está a intensificação da fiscalização em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e escolas, bem como o cumprimento das normas de controle da poluição sonora na concessão de autorizações para eventos que utilizem som automotivo ou paredões.
O Ministério Público também reforçou que a população pode denunciar casos de poluição sonora por meio do Disque 127, do Portal de Atendimento ao Cidadão e da Ouvidoria da instituição, contribuindo para o cumprimento da legislação e para a preservação do sossego público.
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Fonte: Oeste Notícia/Repórter: João Paulo Castro
