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Concurso da Câmara de Correntina pode ser suspenso após MP-BA apontar irregularidades graves
Um concurso público da Câmara Municipal de Correntina, no oeste da Bahia, pode ser suspenso após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar irregularidades consideradas graves na organização do certame.
Segundo recomendação assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, a investigação identificou três problemas:
- Suspeita de direcionamento na contratação da banca organizadora: os autos apontam que o ato que instituiu a Comissão Especial do Concurso foi assinado digitalmente pela Empresa de Administração de Concursos e Contratos (EAC), o que indicaria participação da empresa antes mesmo da conclusão da licitação para escolha da banca;
- Ausência de prazo para impugnação do edital: o Termo de Referência da licitação prevê etapas desde a publicação do edital até a homologação do resultado final, mas não estabelece prazo para que candidatos possam questionar possíveis irregularidades no concurso;
- Denúncia de favorecimento político: uma denúncia anônima enviada ao MP-BA aponta que o concurso estaria sendo usado para beneficiar apadrinhados políticos, parentes e cabos eleitorais de vereadores.
O Ministério Público informou ainda que o concurso já é alvo de um inquérito civil instaurado após informações obtidas em um mandado de segurança que apontou desproporção no quadro de servidores da Câmara.
Segundo o órgão, a Casa Legislativa tinha 87 cargos comissionados, sendo 74 ocupados, enquanto havia 47 cargos efetivos, dos quais 42 estavam preenchidos. A proporção de quase dois servidores comissionados para cada efetivo é considerada desproporcional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o concurso
A Câmara Municipal de Correntina abriu concurso público para vagas imediatas e cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior.
Os salários variam entre R$ 2.250 e R$ 7 mil, com jornada de 40 horas semanais.
Há oportunidades para procurador, analista técnico financeiro, analista de controle interno, assistente de procuradoria e auxiliar de serviços gerais, entre outros cargos.
Segundo o edital, a seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para 5 de julho. Alguns cargos também terão prova discursiva.
O concurso terá validade de dois anos após a homologação do resultado final.
Fonte: A Tarde
Fiscalização em Cocos descobre extração ilegal de minério e ameaça a patrimônio arqueológico no oeste baiano
Três pedreiras situadas na zona rural de Cocos, no oeste da Bahia, foram alvo de inspeção na última terça-feira (19) durante a 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI/BA). A operação buscou apurar denúncias de extração irregular de minérios, atividade considerada pela legislação brasileira como potencialmente poluidora. As suspeitas foram confirmadas.
A ação foi conduzida pela equipe de Mineração, composta por representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea/BA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) – vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT), Conselho Federal de Química (CFQ), Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cippa) e Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia. Em uma das pedreiras, pertencente a uma mineradora licenciada, foi constatada a retirada clandestina de ardósia por terceiros. Há indícios de comercialização da brita para obras da construção civil. Além disso, foram identificados supressão de vegetação e um trator esteira abandonado. “O programa vai buscar a autoria da ilegalidade, que também pode configurar crime ambiental”, afirmou José Augusto Queiroz, coordenador da equipe e técnico do Crea/BA.
Outra pedreira, com atividades supostamente encerradas, apresentou sinais de prática suspeita, segundo a ANM. Já em uma terceira área, também em Cocos, foram verificadas inconformidades. A empresa responsável se comprometeu a renovar o licenciamento e apresentar medidas de controle de partículas, que vinham recobrindo a vegetação ao redor. Os proprietários foram convidados a participar da audiência pública marcada para 29 de maio, às 8h, na sede da AABB em Santa Maria da Vitória, onde serão divulgados os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI/BA).
Patrimônio arqueológico ameaçado
Durante a fiscalização, a equipe também identificou danos em sítios arqueológicos e espeleológicos no Povoado do Tatu, em Cocos. O local abriga dois registros do Iphan: o Abrigo e a Gruta do Povoado do Tatu, ambos com pinturas rupestres pré-coloniais. As paredes foram alvo de pichações e rabiscos que se sobrepõem às inscrições históricas. No Abrigo, rochas quebradas e escavações clandestinas foram encontradas. A maior ameaça, porém, é a lavra de rocha calcária, realizada a poucos metros dos sítios, com uso de explosivos que podem destruir cavernas e registros culturais.
A vistoria vai permitir avaliar se os danos se agravaram em relação ao que foi identificado pelo Iphan em 2023. Diante das constatações, o instituto propôs um acordo extrajudicial com os responsáveis pela área, prevendo medidas mitigatórias e compensatórias para reduzir os prejuízos ao patrimônio histórico.
Fonte: MP-BA
Barreiras vence o Grapiúna e segue invicto na Série B do Baianão
O Barreiras Futebol Clube conquistou mais uma vitória importante na Série B do Campeonato Baiano.
Neste sábado (23), o Tricolor do Oeste derrotou o Grapiúna por 1 a 0, fora de casa, no Estádio Alberto Oliveira, em Feira de Santana. Com o resultado, o Barreiras chegou aos 12 pontos e manteve a campanha invicta na competição.
A vitória reforça o bom momento do clube do Oeste da Bahia no Baianão Série B. Mesmo atuando longe da torcida, o time mostrou consistência defensiva e controle da partida diante do Grapiúna Atlético Clube.
Com o triunfo, o Barreiras assumiu momentaneamente a liderança da tabela. Horas depois, o Fluminense de Feira venceu o Feira Futebol Clube e retomou a primeira colocação pelo critério de saldo de gols.
A campanha sólida aumenta a expectativa da torcida pelo acesso à elite do futebol baiano.
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Foragido de Goiás morre em confronto com a CIPE Cerrado durante operação em Correntina
Após compartilhamento de informações com a Polícia Militar de Goiás, a respeito de um foragido, contumaz na prática de ataques a instituições financeiras naquele estado, com mandado de prisão em seu desfavor, que estaria escondido na cidade de correntina, no oeste da Bahia.
Guarnições da CIPE Cerrado deslocaram nesta domingo, 24, a cidade de Correntina para fazer cumprir o mandado de prisão pendente. Ao chegar ao local indicado, as guarnições foram recebidas com disparos de arma de fogo, diante da injusta agressão os policiais reagiram de forma proporcional a injusta agressão.
Os policiais prestaram socorro imediato ao resistente ainda com sinais vitais, conduzindo o resistente para o hospital, após esforços da equipe médica foi constatado o óbito.
Todo material apreendido, inclusive um documento de identidade falso utilizado pelo resistente e uma porção de cocaína que estava dentro das suas vestimentas foram recolhidos e apresentados no DISEP de Santa Maria da Vitória onde a ocorrência foi devidamente registrada para a adoção das medidas legais cabíveis.
Material apreendido:
- 01 Porção de cocaína;
- 01 Documento falso;
- 01 Revólver cal. 38 com numeração suprimida;
- 06 Munições cal.38 sendo 04 deflagradas e 02 intactas;
- 01 Celular Iphone.
Fonte: Ascom da CIPE/CERRADO
Em Santa Rita de Cássia, ACM Neto reúne multidão e critica governo Jerônimo Rodrigues
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), cumpriu agenda em Santa Rita de Cássia, no oeste do estado, nesta sexta-feira (22), em um evento marcado pela presença de apoiadores e lideranças políticas da cidade e da região. Antes do encontro político, ele acompanhou a missa em homenagem à padroeira da cidade.
A reunião contou com a presença da vice-prefeita da cidade, Leila Serpa, do senador Angelo Coronel (Republicanos), do presidente estadual do PL e pré-candidato ao Senado João Roma, do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), dos deputados estaduais Júnior Nascimento (União Brasil) e Nelson Leal (PP), além de lideranças da região, como o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil).
Durante encontro com o público, Neto fez críticas à atual gestão estadual, e afirmou que a população baiana precisará avaliar em outubro se o governador Jerônimo Rodrigues (PT) merece seguir no comando do estado por mais quatro anos diante de tantas promessas não cumpridas.
“Nós vamos ter que nos perguntar: será que Jerônimo cumpriu todas as promessas que ele fez em 2022, quando se elegeu governador da Bahia? Nós vamos ter também que ouvir o nosso coração para chegar à conclusão de algumas coisas que são essenciais para a vida das pessoas, porque nós estamos falando da vida de quase 15 milhões de pessoas que vivem nesse estado”, declarou.
Ainda em sua fala, Neto direcionou parte das críticas à situação da saúde pública no interior, citando o atendimento na região, a exemplo do Hospital do Oeste, em Barreiras.
“E a pergunta é, será que no interior da Bahia tem saúde pública para o pobre, que não pode pagar um médico particular, que não pode pagar o convênio, que não pode fazer uma consulta e um exame em uma clínica particular? Ou será que o baiano, quando tem algum problema, e aqui no oeste é assim, não tem jeito. A gente vai lá para Barreiras. A gente vai para Barreiras, chega no Hospital do Oeste, é fila de ambulância na porta do hospital, com paciente dentro das ambulâncias, esperando para ver se tem a sorte de conseguir um internamento”, disse.
Fonte: Correio
Polícia Civil participa de mobilização do Maio Laranja em São Félix do Coribe
Policiais civis do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam/Santa Maria da Vitória) e da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (26ª Coorpin/Santa Maria da Vitória) participaram de uma caminhada e mobilização social realizadas da Praça Terezinha Cardoso até a Praça do Forro, em São Félix do Coribe, em alusão à campanha Maio Laranja, na sexta-feira (22).
A ação teve como objetivo alertar a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento ocorreu das 17h às 19h e contou com a participação de órgãos da rede de proteção, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Secretaria de Saúde, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social, além de outras instituições comprometidas com a promoção de direitos e a conscientização da população.
Durante a ação, a delegada do Neam, Maria de Fátima dos Santos, realizou uma abordagem educativa sobre a temática, destacando a importância da prevenção, da denúncia e do fortalecimento da rede de proteção às vítimas, além de prestar orientações à comunidade.
A iniciativa proporcionou um espaço de diálogo e sensibilização, aproximando os órgãos públicos da população e reforçando a necessidade do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
Fonte: Ascom/PCBA