O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que rejeitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia.
Até o momento, cinco ministros votaram pelo não provimento do recurso apresentado pelos autores da ação. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, foi acompanhado por Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e André Mendonça. Ainda restam os votos de Nunes Marques e Estela Aranha.
O processo questiona candidaturas relacionadas à oposição no município, envolvendo, entre outros nomes, a vereadora Manuela da Rocha e os vereadores Robertinho Andrade e Lúcio.
A ação já havia sido rejeitada pela Justiça Eleitoral de Formosa do Rio Preto e, posteriormente, pelo TRE-BA. Com a maioria formada no TSE, permanece o entendimento favorável à manutenção das decisões anteriores, embora o julgamento siga com status de “em julgamento” até a conclusão dos votos restantes.
Fonte: Oeste Notícia/Repórter: João Paulo Castro
