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TV ALBA amplia sinal aberto e chega a Luís Eduardo Magalhães
A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação pela TV aberta no canal 33.4.
“A cada município baiano que chegamos com o sinal aberto digital da TV ALBA é uma vitória que deve ser muito comemorada”, observou Michele Gramacho, diretora-geral da Fundação Paulo Jackson. “É a consolidação da tão sonhada interiorização da TV Legislativa, que, até o primeiro semestre de 2021, alcançava apenas 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, a população de 133 municípios pode assistir à programação da TV ALBA, levando o parlamento baiano para mais perto do povo”, acrescentou ela.
Em Salvador e Região Metropolitana, o público acompanha a emissora no canal digital 12.2 ou no 16 da NET. Em 116 cidades, o sinal é transmitido pelo canal 9.2; em Barreiras, pelo 40.2. A lista completa dos municípios atendidos está disponível no site alba.tv.br.
Com 18 anos de existência, a TV ALBA iniciou sua interiorização a partir da transmissão via satélite. Barreiras, no oeste do estado, foi o primeiro município a receber o sinal — viabilizado por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e de um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Barreiras.
A transmissão via satélite também permitiu que a emissora integrasse o Programa Digitaliza Brasil, que levou o sinal digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão televisivo após o desligamento do sinal analógico, em 30 de julho de 2025, e gerou economia superior a R$ 20 milhões para a Assembleia, que teria que custear a expansão fora do programa.
Seguindo o mesmo modelo de parceria adotado em Barreiras, foi assinado um termo de cooperação entre a Câmara Federal, a ALBA e a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para viabilizar a chegada do sinal. Até o final do primeiro semestre de 2026, outros municípios baianos também passarão a receber a TV ALBA por meio do Programa Brasil Digital, atual projeto federal de ampliação do sinal digital.
“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso de transparência do parlamento baiano. Com isso, proporcionamos um trabalho de credibilidade e a promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política, além da divulgação de informações que impactam diretamente na vida da população da Bahia”, destacou Michele Gramacho.
Fonte: Ascom/ALBA
Pescadores de municípios do Oeste da Bahia recebem orientações sobre seguro-defeso
Começaram na segunda-feira (24), em municípios do Oeste da Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso.
A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso.
De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.
O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas.
Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber o benefício o pescador não pode exercer pesca nem outra atividade remunerada que descaracterize sua condição profissional.
Mudança de gestão
A gestão do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provisória n° 1.323, de 4 de novembro, alterou a Lei nº 10.779 que trata do benefício, passando a gestão para o MTE.
De acordo com a pasta, “todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS”.
Apenas os que tiveram início a partir de 1º de novembro de 2025 ficarão a cargo do MTE.
“Ao assumir a competência de analisar e liberar o benefício, o MTE vai iniciar o processo de entrevistas para garantir o direito do seguro-defeso a todos os pescadores e pescadoras profissionais artesanais que cumpram os requisitos do programa, garantindo assim o direito para aqueles que vivem da pesca artesanal”, informou o ministério.
Para ter direito ao benefício, o pescador ou pescadora precisará comprovar sua residência. Além disso, será verificada a compatibilidade entre o município de residência e os territórios abrangidos pelo defeso.
Os beneficiários deverão apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária com relatório periódico que comprove atividade mensal como pescador artesanal.
Canais de atendimento
Para requerer o benefício, o pescador deverá acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.
Uma outra possibilidade é a de ir, presencialmente, a um posto de atendimento do MTE. Lá, será possível acompanhar o processo de habilitação, pagamento, bem como solicitar pedidos de revisão do benefício.
O pescador interessado também pode solicitar a revisão do pedido do seguro-defeso de forma online, anexando a justificativa para o pedido e toda documentação comprobatória.
O MTE acrescenta que, após o requerimento, o sistema verifica se o endereço do pescador está localizado em uma cidade selecionada para fazer a entrevista presencial.
“Caso não esteja, o processo segue diretamente para o processamento do pedido pelo MTE, que, após análise, libera para pagamento. Caso esteja na cidade selecionada, o pescador será encaminhado para participar de uma entrevista presencial”, acrescentou.
Veja quais serão os municípios priorizados para as entrevistas:
Bahia (BA): Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Carinhanha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, Sento Sé, Sítio do Mato, Sobradinho, Xique-Xique.
Entrevistas
As entrevistas que começam nesta última semana de novembro serão feitas por bolsistas contratados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), uma instituição pública federal ligada ao ministério.
Eles atuarão nas localidades informadas nos seguintes períodos:
Bahia: defeso vigora em novembro, abril e setembro. As entrevistas vão até maio de 2026.
Fonte: Agência Brasil
Chuvas fortes devem atingir sul e oeste da Bahia a partir desta quarta-feira, aponta INMET
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgou a previsão do tempo para esta semana e indicou um cenário de contraste na Região Nordeste. Enquanto a maior parte dos estados deve permanecer sem chuva, o sul e o oeste da Bahia terão um período de instabilidade mais significativo.
De acordo com o órgão, a partir desta quarta-feira (26), as chuvas começam a ganhar força nessas áreas, tornando-se mais frequentes e com volumes progressivamente maiores entre os dias 26 e 27.
Os acumulados podem variar entre 50 e 100 milímetros, especialmente no interior das duas regiões, onde a previsão aponta para episódios de chuva intensa. Em algumas localidades, o volume em 24 horas pode chegar a 40 a 60 milímetros.
No interior do Piauí e do Maranhão também há possibilidade de chuva, porém de forma mais isolada e com volumes menores ao longo da semana.
Outro ponto de atenção são os baixos índices de umidade relativa do ar, previstos para praticamente todo o Nordeste.
Em áreas entre Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, os valores podem cair para 20% a 30%, e até mesmo abaixo de 15% em alguns momentos. A umidade deve melhorar gradualmente à medida que as chuvas avançarem sobre o território baiano.
Oeste Notícia
Corpo de idoso é encontrado após operação de busca do 17º BBM, em Riachão das Neves
Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas na manhã desta terça-feira (25) para uma operação de busca por possível afogamento no povoado de São José, em Riachão das Neves, Oeste da Bahia. O chamado ocorreu por volta das 11h45.
Segundo informações, pertences de um homem de 76 anos foram encontrados à margem do Rio Grande na segunda-feira (24). Os familiares registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Riachão das Neves, o que motivou o acionamento do Núcleo de Mergulho do 17º BBM.
A equipe chegou ao local às 12h30 desta terça-feira (25). Após colher informações com os familiares, os bombeiros iniciaram o planejamento de busca. Devido à água turva e à forte correnteza, a técnica utilizada foi a de busca em linha, com o mergulhador preso a uma linha e guiado pelo mergulhador de apoio.
Após cerca de 30 minutos de trabalho, o corpo foi localizado a aproximadamente 10 metros da margem. A Polícia Militar assumiu a ocorrência até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com informações do 17º BBM.
Incêndio atinge máquina agrícola em Luís Eduardo Magalhães; equipes do 17º BBM acionadas
Equipes da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas, na tarde desta terça-feira (25), por volta das 16h, para combater um incêndio em maquinário agrícola na Rua do Jequitibá, bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães.
Segundo informações repassadas à corporação, o fogo teve início após a pessoa responsável pelo equipamento perder o controle durante um trabalho de solda. Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram partes desmontadas de máquinas agrícolas em chamas.
As equipes iniciaram imediatamente o combate, montando linhas de ataque e realizando o controle das chamas, evitando que o incêndio se alastrasse e causasse maiores danos. Não houve registro de vítimas.
As informações são do 17º BBM.
Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.
Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.
Como funcionava
Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.
Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.
Sobre o MED
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Fonte: Agência Brasil