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TCM-BA mantém rejeição das contas de 2023 do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e reduz multa para R$ 8,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram, em sessão realizada nesta terça-feira (21), dar provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Fábio Nunes Dias (PT).
Apesar disso, o tribunal manteve a rejeição das contas referentes ao ano de 2023 e reduziu a multa aplicada ao gestor de R$ 10 mil para R$ 8,5 mil.
A redução da penalidade ocorreu após o acolhimento parcial das alegações da defesa, que conseguiu sanar três apontamentos relacionados à documentação de processos licitatórios e a um procedimento de inexigibilidade de licitação.
Mesmo com a revisão de parte das irregularidades, os conselheiros concluíram que ainda havia falhas, entre elas deficiências em licitações, ausência de comprovação de pesquisas de preços, falhas no planejamento das contratações, inconsistências na justificativa dos quantitativos de bens e serviços contratados, entre outras.
Relator do processo, o conselheiro Paulo Rangel declarou que os argumentos e documentos apresentados pela defesa não foram suficientes para alterar o entendimento do tribunal em relação às principais irregularidades que motivaram a rejeição das contas.
Com a decisão, permanece mantida a reprovação das contas de 2023 da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com a redução apenas do valor da multa aplicada ao ex-prefeito.
Fonte: Bahia Notícias
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão contra adolescente em Serra Dourada
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta sexta-feira (24), um mandado de busca e apreensão por atos infracionais análogos aos crimes de roubo, furto e lesão corporal grave em Serra Dourada, no oeste baiano. A ordem judicial teve como alvo um adolescente de 17 anos.
Segundo as investigações, o suspeito agrediu fisicamente outro adolescente, em um estabelecimento comercial no bairro do Alto da Colina, naquele município, em fevereiro de 2025.
Durante o cumprimento do mandado, foram observadas todas as garantias legais previstas para o procedimento, com o acompanhamento da genitora do adolescente e do Conselho Tutelar local. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar.
O investigado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória (DT/ Santa Maria da Vitória) e posteriormente será encaminhado para uma unidade socioeducativa, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PCBA
Idosa de 72 anos morre após cair dentro de caixa d’água em Jussara; caso será investigado
Uma idosa de 72 anos morreu após um acidente envolvendo uma caixa d’água na noite desta quinta-feira (23), no povoado Vila do Recife, zona rural de Jussara, na região de Irecê.
A ocorrência foi registrada por volta das 18h50 e mobilizou equipes da Polícia Militar, do SAMU e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Santina Teresa de Rezende. Quando a guarnição chegou ao local, a equipe do SAMU já havia confirmado o óbito.
Segundo relato de um vizinho, ele ouviu pedidos de socorro do esposo da vítima, Nelson Pereira da Silva, que possui dificuldades de locomoção. Ao entrar na residência, encontrou Santina caída ao lado de uma caixa d’água de 500 litros, já sem sinais vitais.
Ainda conforme informações do marido, a idosa sofria de labirintite e, possivelmente, perdeu o equilíbrio e caiu dentro da caixa d’água. Ele tentou retirá-la, mas, quando conseguiu, ela já estava sem vida.
A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada das equipes da Delegacia Territorial e do DPT, responsáveis pelos procedimentos periciais.
Após a perícia, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, onde passará pelos procedimentos legais. As circunstâncias da morte serão apuradas pelas autoridades competentes.
Oeste Notícia | Irecê
Homem é condenado a 21 anos por estuprar filha com deficiência intelectual em Ibotirama
Um homem foi condenado a 21 anos de prisão pelo estupro da própria filha, que tinha 12 anos de idade à época dos fatos e tem deficiência intelectual. A condenação para o crime cometido em 2018 ocorreu na última segunda-feira, dia 21, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 500 mil à vítima, a título de danos morais.
Conforme a denúncia, o acusado, de forma livre e consciente, cometeu o crime contra a filha. No dia dos fatos, a menina havia se dirigido à residência do pai para entregar um alimento. Na sentença, a Justiça reconheceu a “extrema gravidade da conduta, o caráter reiterado dos abusos, as sequelas psicológicas documentadas e a condição de especial vulnerabilidade da ofendida”.
Fonte: MP-BA
Suspeito cortou dedos de professora para sacar R$ 18 mil após latrocínio em Santa Rita de Cássia
Um dos suspeitos de envolvimento no latrocínio da professora aposentada Vivaldina de Jesus Bonfim, de 64 anos, cortou os dedos da vítima e usou para sacar R$ 18 mil da conta bancária dela após o crime. O caso aconteceu na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano. A vítima foi encontrada morta, com sinais de violência, dentro da própria casa, no dia 7 de junho deste ano.
A informação foi apurada pela TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região. Quatro pessoas pessoas estão presas por envolvimento no latrocínio. Três delas foram detidas no dia 3 de julho e outra já havia sido detida em 20 de junho.
Dois homens já foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Barreiras. Já duas mulheres aguardam transferência para o Conjunto Penal Feminino de Jequié.
Segundo as investigações, o suspeito, identificado como Cristiano Machado de Oliveira retirou o dinheiro em uma agência bancária, na cidade de Serrinha, no nordeste da Bahia. A polícia chegou à conclusão após a quebra do sigilo bancário da professora.
Segundo o delegado Leonardo Mendes, responsável pelo caso, o suspeito realizou três saques, que totalizaram R$ 18 mil.
Ele ainda tentou fazer uma quarta retirada, mas não conseguiu porque os dedos da vítima, usados para autenticar a biometria, já estavam em avançado estado de decomposição.
Fonte: G1 BA
Homem desaparece em Luís Eduardo Magalhães; família faz apelo por informações
A família de Gabriel Jabour Ribeiro de Mendonça procura por informações sobre seu paradeiro após o desaparecimento registrado na última segunda-feira (21), por volta das 16h, em Luís Eduardo Magalhães. O caso mobiliza familiares, amigos e moradores da cidade.
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Segundo os parentes, Gabriel Jabour Ribeiro de Mendonça foi visto pela última vez no município e, desde então, não fez mais contato.
Quem tiver informações sobre o desaparecimento em Luís Eduardo Magalhães pode colaborar com as buscas pelo telefone (17) 99979-5209. A família pede o compartilhamento da divulgação.
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