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Secretaria de Agricultura de LEM adere ao Programa Terra Cidadã e amplia serviços para produtores rurais
A Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao Programa Terra Cidadã, com o objetivo de ampliar e agilizar os serviços relacionados à regularização fundiária, governança de terras e políticas de reforma agrária aos agricultores. Com iniciativa do Governo Federal executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a Secretária Municipal de Agricultura, um dos serviços disponibilizados é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que agora ficou mais fácil e acessível. Para isso, os produtores interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura para realizar o cadastramento e emissão do certificado, documento essencial para a regularização das propriedades rurais. “O produtor rural que precisa atualizar ou emitir o CCIR deve procurar a Secretaria de Agricultura. Estamos preparados para orientar e realizar todo o procedimento necessário em parceria com o Incra”, destaca Eduarda Ferreira, coordenadora da SEAGRI de LEM.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para proprietários de imóveis rurais com até 15 módulos fiscais.
Além do atendimento na sede da secretaria, uma equipe também estará presente durante a Bahia Farm Show, entre os dias 8 e 13 de junho, com um espaço exclusivo para apresentação do Programa Terra Cidadã, realização de cadastros e orientações aos produtores rurais.
Para a emissão do CCIR, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Pessoa física:
- Documento pessoal do proprietário (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Documento da terra (escritura, contrato de compra e venda, recibo ou documento de posse);
- CCIR anterior, caso possua;
- ITR ou recibo do imóvel rural, se houver;
- Procuração, em caso de representante legal.
Pessoa jurídica:
- CNPJ;
- Contrato social;
- Documentos do representante legal.
- Sobre o Programa Terra Cidadã
Criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, o Programa Terra Cidadã substitui o antigo Titula Brasil e busca ampliar o acesso da população rural aos serviços oferecidos pelo governo federal.
A iniciativa prevê ações como levantamento e organização de demandas das famílias rurais, apoio à regularização fundiária, inscrição cadastral de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), elaboração de projetos produtivos, georreferenciamento de áreas e suporte à reforma agrária e aos territórios quilombolas.
O programa será executado por meio de acordos de cooperação com estados, municípios, entidades da agricultura familiar, organizações da sociedade civil, instituições de assistência técnica e universidades, fortalecendo a presença dos serviços públicos no campo e facilitando o acesso dos produtores rurais às políticas públicas.
Fonte: Prefeitura de LEM
MPBA recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes acolhidos em Correntina
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, no dia 22 de maio, que o Município de Correntina, no oeste da Bahia, garanta o respeito aos direitos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, prevenindo situações de discriminação e estigmatização. A recomendação, de autoria dos promotores de Justiça Suelim Iasmine Braga, Jürgen Wolfgang e Gilson Sacramento da Silva, foi encaminhada às secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. No documento, os promotores de Justiça destacaram que é proibida qualquer prática de discriminação, humilhação, constrangimento ou tratamento degradante em razão da condição de acolhimento institucional.
“Alertamos que discriminação contra as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade configura a prática criminosa e, caso sejam identificadas situações de humilhação ou discriminação, serão adotadas as medidas pertinentes para a devida responsabilização criminal”, ressaltaram os promotores de Justiça. Entre as medidas recomendadas à Secretaria Municipal de Educação está a garantia de matrícula imediata dos estudantes acolhidos, sem exigências burocráticas que possam dificultar o acesso à escola. O documento também orienta que profissionais da rede de ensino sejam capacitados sobre os direitos de crianças e adolescentes, a identificação de situações de violência e a correta compreensão do acolhimento institucional.
À Secretaria de Assistência Social, o MPBA recomendou o fortalecimento dos serviços de proteção social, especialmente do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para acompanhamento das famílias e promoção da reintegração familiar sempre que possível. Também foi recomendada a capacitação das equipes para atendimento qualificado e sem revitimização.
Já à Secretaria Municipal de Saúde, o documento orienta que seja garantido atendimento prioritário e integral às crianças e adolescentes acolhidos, incluindo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e psiquiátrico, além do fornecimento de medicamentos quando necessário.
Fonte: MP-BA
Polícia Civil cumpre mandado de prisão e captura condenado em Santa Maria da Vitória
Um homem, de 36 anos, condenado pelo crime de lesão corporal atrelado à violência doméstica, foi preso na manhã desta terça-feira (02 na Avenida Paraguai, em Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. O fato teria acontecido no ano de 2023 quando o mesmo provocou grave lesão corporal em sua então companheira, uma mulher de 32 anos na época.
O homem chegou a ser preso em flagrante após o crime e, posteriormente, teve a prisão preventiva decretada. Ao longo do processo, foi condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado. Desde então, encontrava-se foragido da Justiça.
Após trabalho investigativo da equipe policial, o suspeito foi localizado na localidade mencionada. Durante as diligências, os policiais realizaram a abordagem em uma obra de construção civil onde ele trabalhava. Após a identificação, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido em seu desfavor.
A ordem de prisão foi expedida pela Vara Criminal da Comarca de Santa Maria da Vitória e faz parte da operação que visa localizar e capturar foragidos da justiça. A prisão foi realizada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/ Santa Maria da Vitória).
O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT/ Santa Maria da Vitória) onde permanecerá à disposição da justiça.
Fonte: Ascom PCBA
Ascir Leite contratou Batista Lima para o São João de Ipupiara 2020, mas evento foi cancelado devido à pandemia
O cantor Batista Lima foi contratado para se apresentar no tradicional São João de Ipupiara em 2020, mas o show não aconteceu devido à pandemia de Covid-19, que provocou o cancelamento dos festejos juninos em toda a Bahia e em diversas regiões do país.
O contrato entre a Prefeitura de Ipupiara e a empresa BL Apresentações Artísticas Ltda. foi firmado em 15 de janeiro de 2020. O documento previa uma apresentação no dia 22 de junho daquele ano, com cachê de R$ 75 mil, valor acordado e pago à empresa responsável pelo artista (confira).
Naquele período, o então prefeito Ascir Leite já havia iniciado o planejamento da festa e contratado atrações para a programação. Reconhecido pela população por cumprir os compromissos assumidos, Ascir organizava mais uma edição do São João, evento que vinha de um grande sucesso em 2019 e gerava expectativa para 2020.
O próprio Batista Lima gravou um vídeo confirmando sua participação e agradecendo o convite feito pelo então prefeito Ascir (veja aqui). No entanto, a chegada da pandemia ao Brasil alterou completamente o cenário. Com decretos de emergência sanitária e restrições a eventos públicos, o São João de Ipupiara foi cancelado.
Dessa forma, o único motivo para que o cantor não subisse ao palco foi a pandemia de Covid-19, que interrompeu a realização de festas juninas em praticamente todos os municípios baianos naquele ano.
Oeste Notícia
Preço da banana nanica sobe 40% em Bom Jesus da Lapa com redução da oferta
Na semana que passou, os preços da banana nanica demonstraram um aumento expressivo, enquanto os da prata registaram uma leve queda na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.
Segundo os colaboradores do Hortifrúti/Cepea, o início do declínio na colheita da banana nanica indicou a passagem do pico de oferta da variedade na cidade baiana, como previsto pelo calendário produtivo. Somado à queda das temperaturas, responsável pelo atraso no processo de maturação da fruta, esse cenário resultou na redução da disponibilidade da nanica na praça.
Como já esperado, a oferta da banana prata seguiu em redução dentro do mesmo período comparativo. Porém, o mercado pouco aquecido em razão do fim de mês de maio segurou possíveis movimentações expressivas nas cotações da prata, que registraram apenas uma leve redução frente à semana anterior.
Sendo assim, os valores de comercialização da banana nanica de primeira qualidade giraram em torno de R$ 0,86/kg, aumento de 40% nos praticados da semana anterior; as cotações da banana prata de mesmo perfil foi comercializada a média de R$2,54/kg, registrando uma leve queda de 3% frente ao último levantamento.
As previsões para a esta semana apontam uma possível redução da demanda, provocado pelos reflexos ainda de fim de mês somados ao feriado prolongado.
Entretanto, espera-se uma persistência na diminuição da oferta, o que possivelmente resultará na estabilidade dos preços.
Fonte: hfbrasil.org.br
Cinthya Marabá intensifica pré-campanha no Oeste da Bahia com agenda em quatro municípios
A primeira-dama de Luís Eduardo Magalhães – e pré-candidata a deputada estadual, Cinthya Marabá (PL), cumpriu agenda em Formosa do Rio Preto na sexta, no sábado em Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia, e na segunda-feira, Cinthya esteve em Santa Rita de Cássia.
O fim de semana começou com a pré-candidata a deputada estadual, Cinthya Marabá participando da 40ª Edição da Vaquejada de Formosa do Rio Preto. A tradicional vaquejada do Oeste da Bahia, contou com atrações como Amado Batista e Maiara e Maraiza.
Já o sábado pela manhã foi reservado para uma reunião com lideranças em Tabocas do brejo Velho e a tarde Cinthya Marabá participou de torneio feminino de futebol em Brejolândia.
E a semana da pré-candidata a deputada pelo PL começou a todo vapor. Na segunda-feira Cinthya Marabá participou de uma reunião com lideranças em Santa Rita de Cássia, a convite dos vereadores Bruno Mendes (PP) e Rafael Lacerda (PSD). Com informações de assessoria.